Candidatura de Thiago Peçanha a prefeito de Itapemirim é indeferida, o mesmo pode acontecer com Mateusinho em Conceição da Barra
A candidatura do Dr. Thiago Peçanha (PSB) a prefeito de Itapemirim, no litoral sul do Estado, foi indeferida pela Justiça Eleitoral. O ex-prefeito foi condenado por abuso de poder político e econômico em 2023 e declarado inelegível por oito anos. Portanto, a sentença que definiu o indeferimento, publicada nessa terça-feira (3), não é uma surpresa.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com a ação de impugnação alegando a inelegibilidade, mas outras duas ações foram protocolados pelas coligações partidárias “Por uma Itapemirim Genial”, do candidato Geninho (PDT), e “União para Desenvolver Itapemirim”, do prefeito Dr. Antônio (União). Os concorrentes argumentaram que a candidatura de Peçanha representaria uma tentativa irregular de terceiro mandato consecutivo, e a Justiça também acatou a alegação.
Thiago Peçanha foi eleito como vice em 2016, mas ficou praticamente todo o mandato de 2017 a 2020 como prefeito, devido à cassação do então chefe do Executivo, Luciano Paiva. Em 2020, conseguiu se reeleger, mas não completou o segundo mandato por também ter sido cassado. Dr. Antônio foi eleito em uma eleição suplementar, realizada em 2022.
Terceiro Mandato em Conceição da Barra
Já em Conceição da Barra, o prefeito Walyson José Santos Vasconcelos, o Mateusinho do Povão (Podemos), pode ter a candidatura à reeleição impugnada, caso a Justiça Eleitoral acate representação da coligação “Uma cidade para todos”, formada pelo PSB, PDT e Avante, que aponta impedimento por se tratar de uma tentativa de alcançar um terceiro mandato consecutivo.
Assinada pelo advogado Kayo Alves Ribeiro, a ação relaciona atos do prefeito para comprovar a denúncia, desde 2017, quando atuava como vereador, vindo a assumir interinamente o cargo majoritário e, depois, como eleito, em 2020. O texto da denúncia afirma que o prefeito “pretende, portanto, concorrer a um terceiro mandato consecutivo, razão pela qual o registro deve ser indeferido”.
A coligação PSB, PDT e Avante abriga a candidatura do empresário Erivan Tavares (PSB), apoiada pelo grupo do governador Renato Casagrande, representado pelo diretor-presidente do Departamento de Edificações e Rodovias (DER), Eustáquio de Freitas.
Atos e despachos como prefeito
Mateusinho do Povão ocupava a presidência da Câmara de Vereadores e, em março de 2020, substituiu o então prefeito, Francisco Bernard Vervloet, o Chicão, e o vice, Jonias Dionísio dos Santos, cassados por abuso de poder político. Ele deveria permanecer no cargo até que a Justiça Eleitoral autorizasse novas eleições, o que só ocorreu sete meses depois, no mês de outubro.
O atraso, devido à “gravíssima crise sanitária decorrente da pandemia de Covid 19, motivou a permanência do impugnado como prefeito com animus de continuidade”, aponta o texto da ação, destacando que Mateusinho, além dos sete meses atuando como prefeito interino, permanece no cargo desde janeiro de 2021, em decorrência da vitória eleitoral de 2020.
A representação ressalta atos administrativos praticados nesse período de 2020, exercendo “o cargo com plenitude”, tais como 68 decretos, 327 portarias, três leis complementares” e ainda “atos de grande repercussão social, econômica e administrativa, dentre eles: exonerou 54 servidores comissionados, inclusive do primeiro escalão; nomeou 83 servidores comissionados, para todos os escalões da administração; e instituiu a flexibilização de medidas de controle sanitário em razão da Covid 19”.
O que se comenta na cidade é que Mateusinho acredita mesmo que poderá ficar fora da disputa, e tem feito pouca atividade de campanha eleitoral, o que deixa seus candidatos a vereadores estão desmotivados para pedir votos.
