Câmara municipal de Linhares age sem que o vereador Roque tenha o direito a ampla defesa
A medida adota pela Câmara Municipal de Linhares em recolher o veiculo do vereador Roque Chile foi arbitraria e autoritária , ou seja não deixou o vereador ter o amplo direito de defesa como diz a Constituição Federal em seu Art. 5º no § LV.
A medida de imediata que deve ser adotada pelo CML é devolver o veiculo ao vereador Roque ou recolher todos os veículos que estão com os demais vereadores, pois os veículos estão sendo usados em pré-campanha e não há nenhuma denuncia neste sentido.
Qual seria a medida mais sensata no momento
O parlamentar que fez a manifestação em redes sociais, deveria ter apresentado a denuncia no conselho de ética da casa, o que poderia ter sanções severas ao parlamentar.
Como são utilizados os veículos que estão sendo usados pelos vereadores de Linhares? Nenhum veiculo é identificado, ou seja a Lei 4004/15, obriga a identificação dos veículos alugados por órgãos públicos. O nome do órgão locador deverá ser fixado nas laterais dos carros. Fonte: Agência Câmara de Notícias. Portanto há um irregularidade na CML e que deve ser corrigida imediatamente.
Qual vereador de Linhares nunca parou no supermercado no trajeto da CML para casa, e até comprando cerveja, mas será que a fiscalização vai ser mais rigorosa ou continuarão com vistas grossas?
O vereador Tarcísio Silva reprovou a atitude no recolhimento do veiculo do vereador Roque.
A sensatez do vereador Roque Chile foi compreendida pela população de Linhares, sua argumentação foi digna de um parlamentar que sabe representar o povo.
A população quer saber os vereadores irão continuar usando os carros para fazerem a pré-campanha de reeleição? A farra das diárias vai continuar? Receber diária não ilegal, mas tem sido imoral como se ver no portal da transparecia, Vereador recebendo R$4.500, 00 em diárias.
