Em Sooretama são investigados Corrupção ativa e passiva, peculato, fraude à licitação e lavagem de dinheiro estão entre os crimes
Corrupção ativa e passiva, peculato, fraude à licitação e lavagem de dinheiro estão entre os crimes alvos da operação “Cum Claves II”, deflagrada nesta quarta-feira (4) na Prefeitura de Sooretama (norte do Estado) – hoje sob gestão de Alessandro Brodel (Republicanos) – pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES). O valor dos contratos investigados supera R$ 22 milhões.
Alguns dos crimes que são investigado em Sooretama
Peculato: Crime que consiste na subtração ou desvio, por abuso de confiança, de dinheiro público ou de coisa móvel apreciável, para proveito próprio ou alheio, por funcionário público que os administra ou guarda; abuso de confiança pública.
Fraude à licitação: crime conhecido como fraude à licitação, cuja conduta ilícita consiste em adulterar ou impedir o caráter competitivo do procedimento de licitação, com objetivo de obter vantagem com o resultado do certame. A pena prevista é de 2 a 4 anos
Lavagem de dinheiro: Lavagem de dinheiro é uma prática utilizada para encobrir a origem de dinheiro ilegal. Na prática, ela consiste em um esquema para fazer parecer que recursos obtidos por meio de atividades ilegais, vieram de atividades legais.
Por meio do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Norte) e do subprocurador-geral de Justiça Judicial, Josemar Moreira, a investigação mira fraudes em contratos no setor de coleta, transporte e tratamento de resíduos sólidos. Os trabalhos contam com a participação e apoio do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES.
Foram cumpridos cinco mandados de buscas e apreensões para recolhimento de documentos, computadores, mídias e outros equipamentos visando apurar as práticas criminosas envolvendo integrantes da administração municipal.
A investigação aponta a existência de fraudes em favor de empresa situada no estado da Bahia, que contou com a colaboração ilícita de empresários e agentes públicos capixabas para vencer licitações em diversos municípios do Espírito Santo, como Sooretama.
A ação desta quarta-feira é um desdobramento da operação “Persistência” e da primeira fase da “Cum Claves”, realizadas em fevereiro, em Linhares e São Mateus, no norte do Estado. Foram apurados crimes no setor de coleta, transporte e tratamento de resíduos sólidos nos dois municípios.
Os trabalhos contaram com a participação e apoio do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES e com a cooperação do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco Bahia).
Foram cumpridos, na época, 11 mandados de buscas e apreensões nos municípios capixabas de Cariacica e em Salvador, na Bahia, para a apreensão de documentos, computadores, mídias e outros equipamentos visando apurar a prática de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, fraude à licitação e lavagem de dinheiro.
