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Juíza decide que aulas presenciais podem voltar no ES

Uma decisão de primeira instancia determinou o retorno das aulas presencias nas redes públicas e privadas de ensino no ES. De acordo com a juíza do caso, independentemente da matriz de risco determinada pelo governo.
No estado 30 cidades estão classificadas em Risco Extremo, 39 em Risco alto e outros nove municípios em Risco Moderado. Esses municípios estavam tendo aulas remotas híbridas(presenciais/on-line) até a determinação de quarentena pelo governo capixaba.
A decisão é da juíza Sayonara Couto Bitterncourt, da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde de Vitória, em virtude de outras atividades econômicas já terem sido flexibilizadas, enquanto a área de educação permanece com medidas mais rigorosas.
Em seu despacho a juíza disse que “é possível a manutenção das atividades escolares com a adoção de outras medidas tendentes a evitar a disseminação do vírus, o que vinha sendo adotado até março de 2021, como a manutenção do distanciamento social, disponibilizado de álcool em geral e rodízio entre os alunos para as aulas presenciais” e “vedar o regular andamento das atividades escolares gerará prejuízos de ordem cognitiva aos alunos e, em se tratando de alunos de escolas públicas, até mesmo o acesso à alimentação”
A magistrada decidiu suspender efeitos do decreto e da portaria do governo do Estado, que determinam a suspensão de aulas presenciais em cidades de risco alto e extremo, e declarou essencialidade do direito à educação.

Sobre Gildo Ramos Cunha

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